TV Digital

Os debates sobre comunicações são os meus preferidos. Estou, neste momento, finalizando o meu mestrado sobre o tema de regulação de mídia e direitos fundamentais.

Este é um post um tanto atrasado, mas só agora o blog me dá a oportunidade...

Sobre os debates da TV digital, todo mundo está falando em 2 coisas:

1. O conversor é caro

2. Os sistemas de interatividade ainda são pífios.

Ótimo, são problemas reais. Mas o buraco é muito mais embaixo!

A entrada da TV digital, além de revolucionar a imagem e o sistema de interatividade, era uma oportunidade histórica de democratizar os meios de comunicação eletrônicos. Isso porque, atualmente, por força do espaço eletromagnético restrito, poucos têm a possibilidade de obter uma concessão de radiodifusão. A TV digital poderia ampliar esse espaço, pois permite a subdivisão dentro de cada ponto.

Assim, muitas outras pessoas – que existem, querem e têm condições para isso – poderiam ter uma concessão, ampliando a pluralidade e diversidade na mídia brasileira.

Mas a opção do Ministério das Comunicações, mais uma vez cedendo para as grandes corporações, foi de dar todo o espaço novo para as emissoras já existentes. O decreto que regulamenta a nova TV garante apenas alguns canais para uso da União (poder executivo, educação, cultura e cidadania). Nem mesmo os canais dos poderes legislativo e judiciário poderão ser transmitidos.

Além disso, no processo de escolha do padrão – que poderia ser o europeu, o norte-americano, o japonês ou um novo modelo – diversos segmentos da sociedade civil suplicaram para serem ouvidos. Claro que isso não aconteceu e o padrão escolhido foi o japonês, pois essa era a vontade das emissoras de TV estabelecidas – essas sim são sempre ouvidas (ou obedecidas). Esse padrão reduz as possibilidades de competição no setor.

Para justificar o injustificável, o Ministério argumentou que negociou com “os japoneses” a instalação de uma fábrica de semicondutores no país e a transferência de tecnologia. Isso está registrado em todas as reportagens dos jornais da época. Em entrevista à TV Senado (que não terá um canal aberto no novo sistema, vale lembrar), na semana de lançamento da TV Digital em São Paulo, o ministro disse que a negociação não foi bem assim. “Os japoneses” instalarão a fábrica se quiserem, o acordo era que eles financiassem a modernização das emissoras!

Quer dizer, escolhemos o padrão que as emissoras queriam e em troca conseguimos dinheiro para as emissoras! E o Ministério deu outras informações para o público.

Triste essa política no setor de comunicações...

Abraços desolados,

Joana.